Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, matrícula de nº 01325084, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nomeada através da Portaria de nº 074/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 12 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Antonia Maria de Sousa Pereira, para Hospital e Maternidade Jesus Maria José, localizada na Av. Joaquim Gomes da Silva, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125
CONCEDER ao Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, diária (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 08 de Mario de 2026, para o Encontro Estaduais de Sáude, no Local: Auditório da ESP- Escola de Saúde Pública do Ceará.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCELO ARAÚJO COSTA BASTOS, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 05 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Antonia Edinete de Souza, para Hospital Regional do Sertão Central, localizada na Estr. Do Algodão, CE-060, Quixeramobim - CE, 63800-000
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/EDUCAÇÃO PERMANENTE DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES DE MORAIS, matrícula de nº 01306871, do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, nomeado através da Portaria de nº 018/2006 de 03 de julho de 2006, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 03 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Louis Heitor Ferreira Costa, para Instituto Doutor José Frota - IJF, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº1816, Fortaleza, Ceará, Brasil
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 01 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Sebastião da Silva do Nascimento, para Hospital Albert Sabin, localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceicao da Costa Medeiros, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Joao Paulo Nogueira, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Cleuzimar Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Ingryd Karen de Sousa Lima, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisco Celber Gomes, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
