PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DA 5ª CONFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA , QUE OCORRERA NO AUDITORIO DOM ELDER (UNICATOLICA), SITUADO À AV. PLACIDO CASTELO, S/N, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, JEZREEL CARNEIRO LINS, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, MARIA ANUNCIADA DE LIMA, JOSE DAMARCOS DE LIMA
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 01 de abril de 2025 e término em 31 de maio de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARA AQUINO DE OLIVEIRA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM CONDUZIR A SERVIDORA NAIANDA SILVA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.
PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CIB (COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE), QUE OCORRERA NO SALAO DE REUNIOES DA SPS, SITUADO À AV. SORIANO ALBUQUERQUE, Nº230, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, Mat. 01309706, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.
PARA VIAJAR À CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Seminário da proteção social: Conhecer para incluir, que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº 740, Fortaleza/CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ACOMPANHANDO CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ACOMPANHANDO CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO SERVIDOR A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PROTECAO SOCIAL CONHECER PARA INCLUIR, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTES A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
