Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) LUCIA MARIA E SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CINTIA SILVA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Servidor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aula, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,91 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 674,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.