Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO —DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de lguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE CELIO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILMA ERMINO, ASG, Matricula n° 130282-5 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 04/2023.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Janeiro de 2023 a Portaria de N° 801/2021 de 27/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAELTO CESAR PEIXOTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, CPF 984.389.303-44, Mat. 1304070, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELII DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.