Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

DESIGNA o servidor JOSÉ DA SILVA, sob matrícula nº 1325070, como Secretário Escolar lotado na sede do Conselho Municipal de Educação - CME.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 18 de abril de 2025, o AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, do(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01325103, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1(um) ano.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 028/2025/Gab-SME, datada de 21/04/2024 e DESIGNAR o servidor JOSÉ MADSON DE LIMA, sob matrícula nº 1308653, como Coordenador Municipal do Censo Escolar, lotado na sede desta Secretaria da Educação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, à Senhora JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO BENTO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, à Senhora ANTONIA ZILNAR PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

CONCESSÃO de DIÁRIA com o objetivo de conduzir servidores para participar da OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA), a realizar-se na sede do Ministerio Ptlblico do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de lracema -Fortaleza-Ceara.

CENCESSÃO de DIÁRIA para participação em evento do Ministério Público do Trabalho do Estado do Ceará.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 550,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA