Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023.
Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021.
Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023.
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
