Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CINTIA SILVA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Servidor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aula, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,91 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 674,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 313,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.562,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.