Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Fisico(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019.

Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.