Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DAS -3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de abril de 2022.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE)
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021.
Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 116/2021 de 04/01/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Participar da reunião na autarquia de meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
