Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024.

Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO LAURO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF: 152.281.238-57matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, Gari, CPF: 941.082.693-49 matricula no 1304305, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, ASG, CPF:802.530.323-34 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, CPF:743.199.733-72 matrícula no 130438-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2022, O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, CPF:804.312.403-53 matricula no 130070-9 lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.