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Lista de Portarias Foram encontrados 2064 registros

CONCESSÃO: 183SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Ronaldo de Queiroz, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 182SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marineide de Souza Bezerra, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 181SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marcelo Epitácio de Souza, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARCELO EPITACIO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 180SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Josenira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA JOSENIRA DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 179SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Kellyton de Lima Maia, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: KELLYTON DE LIMA MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 178SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitária de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANA GILMARA RODRIGUES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 177SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Josefa Gardênia Rodrigues Soares, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOSEFA GARDENIA RODRIGUES SOARES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 176SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Lucieide de Lima Pinheiro, Agende Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 175SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gardênia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 174SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marcilio Freitas da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARCILIO FREITAS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 173SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marleide Sales de Oliveira Silva, Auxiliar de Serviço Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 172SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe Alves Morais, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS

Cargo: MÉDICO

CONCESSÃO: 171SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Pedro Fernando Nogueira Monte, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: PEDRO FERNANDO NOGUEIRA MONTE

Cargo: VISITADOR SANITARIO

CONCESSÃO: 170SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Eudivania Pinheiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO

Cargo:

CONCESSÃO: 169SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 168SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Rita Pereira da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: RITA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 167SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Friedrich Engels Guedes Monteiro, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

CONCESSÃO: 166SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Esmavete Ivo Sousa Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 165SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Caroline Patrício Santana, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANA CAROLINE PATRICIO SANTANA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 164SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Neirisvan Pinheiro Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 163SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Juliana Maria da Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 162SMS/2026 19/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Patricia de Freitas Coelho, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 161SMS/2026 15/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Cleilson Pinheiro Fernandes, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 160ASMS/2026 15/06/2026

CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 15 a 19 de junho de 2026, para participar do Curso Sistemas em Focos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará, Paulo Marcelo Martins Rodrigues, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. Ficando atribuída 05 (CINCO) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quietos reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: RITA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 160SMS/2026 15/06/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 15 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Ikaro Rodrigues Viana, para Instituto Doutor José Frota, localizada na R. Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 159SMS/2026 12/06/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 13 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Maria Aparecida Pereira Fernandes, para Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 158SMS/2026 12/06/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 12 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Francisco Abrauci de Oliveira, para Hospital Regional Dr Pontes Neto, localizada na R. Alto do Boqueirão, S/N - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 157SMS/2026 05/06/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 05 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Jose Vanderli de Oliveira, para Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), localizada na Estr. Do Algodão, CE-060, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 338/2026 02/06/2026

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: MARIA JEANE PINHEIRO MAIA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II

CONCESSÃO: 337/2026 01/06/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, matrícula 01325099, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/06/2026 a 31/12/2026.

Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

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