PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A EQUIPE DO CRAS QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE SERÁ SEDIADA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA – CE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.

Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.