Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.204,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 168,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.998,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,27 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 337,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SANDRA DA SILVA, ASG, CPF:002.640.603-93 matrícula no 130197-7, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO

Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022.

Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130182-9, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ASG, CPF:802.451.613-68 matricula no 1305034, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RENATO DE SOUSA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$591,63 horas aula, para suprir carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE L.FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.