Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024,

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I – DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.