Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.