Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE V.
AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021.
Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 .
CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, FLAUBER COSTA VIANA, AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, JANAINE RIBEIRO DA SILVA, JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, JOSE EDMIR AZEVEDO, VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA, MIKAELY MAL
CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
