Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FREITAS, Professora concursada, afastada para Processo de Aposentadoria, por motivo de MORTE, com data de 14 de Dezembro de 2022.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Mat. 132661-6, lotada na Secretaria De Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, MARIA REGINALDA DA SILVA, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, EVA MARIA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SILVA
RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Coletiva: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, MARIA ALEXANDRA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, SEBASTIANA MARQUES, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, JOSE MADSON DE LIMA, MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor (a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ELINETE MARIA ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
