Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUZA BASTOS, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º- NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICA - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE para exercer a função de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1325085, CPF: 603.494.533-06, Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131043- 7, CPF: 283.958.908-40, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º REVOGAR a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº 513/2021 de 28 de Maio de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial, FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.