Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, CPF:775.831.243-87, matricula n° 130445-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:938.579.853-72, matricula n° 130432-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:408.638.913-49, matricula n° 130554-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:004.219.823-22, matricula n° 130112-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, Gari, CPF:387.727.443-91, matricula n° 130268-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NARCELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO PINHEIRO, ASG, CPF:038.496.283-10, matricula n° 145139-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, tratorista, CPF:798.010.483-87, matricula n° 130513-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Abril de 2022, a Portaria de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura.

PARTICIPAR DE UM CURSO

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZAPÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º- REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n°568/2021 de 14/06/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº117/2021 de 04/01/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.