RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Keren de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 a 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIPE. QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTO DO CEARÁ. AV WASHINGTON SIARES,999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Marcilio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Orlanda Rodrigues Pinheiro, Agente Administrativo, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Marleide Sales de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Marques Filho, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

para viajar a cidade de Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 18 de SETEMBRO de 2025, a fim de participar do Seminário da APS nos territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado á Avenida Pres. Castelo Branco, 400 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, Matrícula 01303066, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 11/09/2025 até 11/09/2027.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de participar do XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerias, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 15 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: EDSON SILVA GIRÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA JUCILENE OLIVEIRA DE FREITAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N – CENTRO - QUIXADÁ

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) CICERO ALEXANDRE DE FREIRAS, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N – CENTRO - QUIXADÁ

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 05 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HOSPITALREGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC) ESTRA. LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGOÃO , CE QUIXERAMOBIM-CE