Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 330,41 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 206,68 em razão de 17 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 48,63 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - PROMOVER, a advertência do servidor MAYKON RABELO RODRIGUES, pois nos últimos meses o mesmo ficou sem comparecer ao seu local de trabalho após o fim de sua licença.
CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 23 de junho de 2026, para participar no Encontro de Gestores do Programa Empresa Mais Simples, no Auditório do Sebrae, localizado na Rua Cônego Aurelianbo Mota, 450, centro, Quixaramobim-ce. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Coordenador de Controle Interno, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 19 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operador de Raio-x, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Luciola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Nauda Correia Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Paulo Cesar Freitas de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Douglas Celedônio do Nascimento, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Niltom César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Honorinda Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Diana Marta de Lima Nogueira, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Missias Estacio de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Giva Leite da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Jose Cleuzimar Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Leny Mara Guedes Monteiro Peixoto, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024 em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antônia Valeria Bezerra Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Merivânia de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Rilbani da Silva, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
