Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA
Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECUSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS
Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NACELIO LOPES, GARI, para exercer suas Funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
