Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole – COMDCA, ficando assim:

NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. • REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira • REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE — ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques

Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.