Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social.
Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
