Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 20 de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , CPF: de nº 028.245.693-79, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Agente Social, sob Portaria de nº 4864/2008 de 02 de Julho de 2008.
Art. 1° - DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Coletiva: ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, JOSEFA REJANE DE LIMA, MARIA REGINALDA DA SILVA, JOSE MARCONE PINHEIRO, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, SEBASTIANA MARQUES, WILKER DE FREITAS SOUZA
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 09 de Janeiro de 2023 por um período de 6(seis) meses, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de no 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, THALITA PINHEIRO MARTINS
Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
TORNAR PÚBLICO O O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR SERVIDOR(A) ASSIDUIDADE DO(A) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2022 a Portaria de n°439/2021 de 14 de abril de 2021 que NOMEIA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, por 60(sessenta) dias, Conforme Resolução de n° 21/2022 de 08 de dezembro de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Coletiva: ANA CLEBIA DE SOUZA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, LEONARDO PINHEIRO, LUANA LOPES PINHEIRO, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, NAYARA PINHEIRO LEITE, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
