Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019.

Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer a função de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 — 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.