Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CANDIDA MAIA BESA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023.

Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

XXXVI Congresso do Conasems

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 300/2021 de 01/03/2021 que faz CESSÃO do servidor Público, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GULIT FARIAS, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde - Prefeitura de Cedro/CE.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Conselho Municipal de Saúde; Pastoral; Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES —DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 02 de Junho de 2023.