Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO -- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 011/2023. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 012/2023.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) VALTENIA MARIA DA SILVA PEQUENO, Profissional de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 212/2023 que Concede o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 213/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Apoio Técnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 261/2023 que Concede o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Secretaria de Educação, ENCARGO De Articulação de Controle Interno no valor de R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 220/2023 que Concede o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 193/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. Art. 2° REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 192/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, Professora, Matricula de n°130721-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (DE 200 A 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.