Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ADRIANA CARLA LOPES, MARCELO EPITACIO DE SOUZA, MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JAKELINE MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: JAKELINE MARIA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ANTONIA ECILANIA DA SILVA, ANTONIA LUZINETE DA SILVA, CAMILA DE LIMA, ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, FRANCISCO CICERO PINHEIRO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, JEFERSON PINHEIRO LIMA, JOSE ALMEIDA ARAUJO MARTINS, JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA, JOSE MARIA GOMES DA SILVA, LUANA ESTEVAO DA SILVA, MANOEL DA SILVA ALVES, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO LOPES, MARIA CIRLENE DE LIMA MOREIRA, MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENT
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO TULIO DINIZ, JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE, JOSE ALEX VIEIRA, MARIA ERISVAN PINHEIRO
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Coletiva: ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES, JOSE ALEX VIEIRA, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO TULIO DINIZ
Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
