Participar da 1º Reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores BIPARTITE do Ceará (CIB/CE). O evento acontecerá no auditório Waldir Arcoverde/SESA - Localizado na Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce - CEP 60060440.

A fim de participar da reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional do Sertão Central. O evento acontecerá no auditório, localizado na Avenida Luciano Magalhães, S/N - Praça dos Mestres, Canindé-CE, CEP 62700-000.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmaceutico Bioquimino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuizo na remuneração por um periodo de 24 meses

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

participar da Reunião ampliada do ano 2023. O evento acontecerá no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 12h30- Localizada na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

participar da Reunião sobre o “Fluxo de Regulação do Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe”- HRVJ, localizada no Auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ – Limoeiro do Norte

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIANA JACOB DE LIMA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros – Fortaleza-Ce

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, na sede da Policlínica de Quixadá, localizado na CE-265, Alto São Francisco, 727 – Quixadá-CE

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 – Praia de Iracema, Fortaleza-CE

a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO – DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.