Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Coletiva: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, MOEMA VIEIRA LIMA, MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, MARIO NOGUEIRA, JOSE RIVELINO DA SILVA, MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL (até 199 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL Il(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV(até 199 alunos) - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) -- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAUJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.