Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF: 152.281.238-57matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, Gari, CPF: 941.082.693-49 matricula no 1304305, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, ASG, CPF:802.530.323-34 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, CPF:743.199.733-72 matrícula no 130438-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2022, O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, CPF:804.312.403-53 matricula no 130070-9 lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 10 (dez) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, Gari, CPF:973.420.763-68 matricula no 130401-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matricula no 130314-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1o - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNARDO DE FREITAS AMORIM, Guarda Municipal, CPF:788.904.033-49 matricula no 130370-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:003.585.293-36 matricula no 130564-6, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, ENCANADOR, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL ELIVALDO DE MENEZES, Gari, CPF:803.606.593-04, matricula no 130433-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDIGLÊ MOREIRA, Gari, CPF:964..338.923-53 matricula no 130413-5, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE LIMA, gari, CPF: 940.265.723-15, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, gari, CPF: 971.382.313-34, matrícula nº 130424-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, CPF:765.384.193-72, matricula nº 130412-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, gari, CPF: 765.384.193-72, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08(oito) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO LIMA FERREIRA, matricula 132645-3, CPF: 603.478.833-11 do cargo EFETIVO de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.