Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, a Portaria de n° que CONCEDE Função Gratificada Especial — FGE o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO —APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para a função de SECRETÁRIO INTERINO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°756/2019 de 01/10/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III,

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL V - FGE 5 .

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 471/2019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Cu1tura, Esporte, Juventude e Turismo.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTO DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.