Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiz Gonzaga Filho, ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Denis da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Vagna de Souza, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Bernadete da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Aretha Taiane Ferreira de Freitas, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 19 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE ERIK DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 20 a 24 de julho de 2026, para participar do curso de supervisão das atividades de controle das arboviroses urbana com base nas diretrizes nacionais de 2025, no Auditório da superintendência da Região de Sertão Central (SRCEN), Rua Dr. Rui Maia, 469, Centro, Quixadá-ce
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 16 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LEONARDO SOUZA OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL EUDASIO BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA, 2324, CENTRO
CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, para participar do curso de capacitação sobre implante subdérmico contraceptivo para enfermeiros SR Sertão Central 2026-02 turma Quixadá, na Unicatólica Plácido Castelo, S/N, centro Quixadá/ce.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 14 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE HILDEGARD DE SOUZA BEZERRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUC, LOCALIZADA NA RUA BETEL, 2021 - ITAPERI, FORTALEZA - CE, 60714-230
CONCEDER, a SR. (a) Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Porto Alegre, no (s) dia (s) 12 a 15 de julho de 2026, a fim de participar da XXXIX Congresso do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Que ocorrerá no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, na cidade de Porto Alegre (RS).
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 09 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: MARIA LUCILENE DE LIMA BEZERRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2026, à Senhora DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Secretária Executiva da Saúde, matrícula 00062317, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, em 07 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303473, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 07 de julho de 2026, para participar da Oficinas eSUSAF no Ceará, no endereço: R. Maramaldo Campelo, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-640. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 01 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO FABIO PINHEIRO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CE
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ROSANE MARIA DA SILVA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 25 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
