: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGO DE ARÁUJO, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICA EM RAIO X ,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICAROS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKYL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correia, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Helton Carlos Pinheiro Moreira, Agente Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 de Dezembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LUAN CARLOS GOMES DE FREITAS, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE (HMJMJ) ESTÁ LOCALIZADO AV.JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ CE 63902-125
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 13 de Dezembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: NAEL LIMA PINHEIRO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE (HMJMJ) ESTÁ LOCALIZADO AV.JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ CE 63902-125
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(as) 08 de Dezembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE RUFINO BARBOZA, PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. ESTÁ LOCALIZADO NA BR-116,S/N LIMOEIRO DO NORTE-CE 63930-000
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Marlene dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAREN BATISTA RODRIGUES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO. LOCALIZADO NA PRÇA JOÃO BRISILEIRO FILHO PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ CE 63902-080
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Morais, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Janaina Derlania Fernandes Santiago, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisco Gullit Farias Ferreira, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisca Paloma Pinheiro, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Raimunda Cassia de Lima Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Rizeuda Viera, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operadora de Raio X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
