Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.451,70 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 161,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em ra

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 354,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), o valor de R$ 694,62 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA VERIDIANA DA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA E LIMA CANDIDO, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 776,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 612,90 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 858,06 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 612,94 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA DE ARAUJO MACIEL, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+32,26 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 286,02 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 878,49 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 939,78 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.532,25 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANNISLAYNE PINHEIRO VITORINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 204,30+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS — ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ? ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de abril de 2026, à Senhora MARLUCE SOUSA RODRIGUES, Professora – PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 20 de abril de 2026, a Senhora SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em substituição da Titular que se encontra de férias, conforme portaria 214/2026GAP.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, à Senhora DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal da Educação, FÉRIAS, por um período de 16(dezesseis) dias.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participante/s do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2026, à Senhora ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA, Supervisor(a) de Atividades Culturais e Esportivas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.