PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA – CE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.

Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.