Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024,

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTÁCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1307940, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/04/2024 a 02/04/2028.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas – Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas – Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar da 3º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), localizada na Escola de Saúde Pública do Ceará na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles – Fortaleza-Ce, 60165-090.

para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar da Pauta da 3º Reunião da CIR Sertão Central, na Avenida José de Freitas Queiroz, nº5000 – Quixadá-Ce, CEP: 63.902-580.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS ARAÚJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-1, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Pedra Branca - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados

Art. 1º - CRIA a comissão de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a vinalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar – Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central – SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce.

a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro – Fortaleza - Ce.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 – Praia de Iracema – Fortaleza/Ce – 60060-440.

participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias.