Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 941,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 844,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.837,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA HELENA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de nº 1305247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1301918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB

Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.