Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: SELMA RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA THAIS DE LIMA SILVA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 03/08/2023 a 15/07/2024.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), CPF:774.418.853-53, matricula no 1301470, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:913.535.213-20, matricula no 1301012, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ASG, CPF:119.607.498-46, matricula no 1303791, lotado(a) na Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), CPF:819.156.673-72, matricula no 1305824, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, ASG, CPF:116.857.598-23, matricula no 1302540, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:004.632.793-28, matricula no 1301136, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), CPF:172.878.043-87, matricula no 01300814, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERBEM PINHEIRO, Professor(a), CPF:860.074.083-53, matricula no 01300890, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 580,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES, VALERIA DA CONCEICAO PEREIRA, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F .MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: SUELI FERREIRA DE ARAUJO, VERA LUCIA DE SOUZA, VERA LUCIA NUNES BEZERRA, RAFAELA SILVA DE LIMA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: RONEYBERTO SOARES VIEIRA, RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, PETILLA NARA BEZERRA BRAGA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, SABRINA GOMES PINHEIRO, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 290,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Coletiva: MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, MARLUCE SOUZA RODRIGUES, MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Coletiva: MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, MARIA GISELY ALVES
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE.