Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.
Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA, Telefonista, Matricula 130463-1, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 04/2022.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, do Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, na data retroativa a 13 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.
Reunião Ampliada do COSEMS-CE,com a participação de técnicos do Ministério da Saúde para tratar de temas como Qualifar-SUS
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:283.985.908-40, matricula nº 13104337, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.
Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Quixeramobim CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 03/11/2021 A03/11/2025
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, ENFERMEIRA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Piquet Carneiro CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DORIAN MOREIRA, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores:
Coletiva: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, JOSE DANIEL DE LIMA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA BRAGA, KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
