Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL (até 199 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL Il(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1o - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV(até 199 alunos) - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III(de 200 a 399 alunos) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) -- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.