Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSE ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01305549, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01301900, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 6 meses e 17 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1º - Designar o servidor MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, CPF n° ***.***.**3-65, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal da Educação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ CELIO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.