Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - Fica o servidor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, titular do cargo de provento efetivo de MÉDICO, admitido sob a matrícula no 1305360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido para prestar serviços junto ao Instituto Práxis de Educação Cultura e Ação Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.481.950/0001-07, qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme Decreto Municipal no 051/2022, para atuar no Hospital Municipal de Solonópole, durante a execução do Contrato de Gestão n° 2022.11.18.01.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 09 (nove) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO FERNANDO NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) Anos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ VALDENIR DE LIMA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA JAQUELINE SILVA ALMEIDA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ CLEUSIMAR NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VERA LUCIA ALVES DE MELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MAYANE PINHEIRO LEITE PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DENIER DE SOUZA SÁ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DEMARTONE RAMON PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS GONZAGA MARQUES FILHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."

"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PAULO CESAR FREITAS DE LIMA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."