Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUZA BASTOS, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º- NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICA - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE para exercer a função de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1325085, CPF: 603.494.533-06, Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131043- 7, CPF: 283.958.908-40, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º REVOGAR a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº 513/2021 de 28 de Maio de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial, FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 (vinte e cinco de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.

Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotada na Secreta Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - REVOGAR a partir de 14 de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº278/2021 de 15/02/2021 que Concede o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA RUTH DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2022 a Portaria de Nº 756/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta Ocupacional, funcionária pública para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Piquet Carneiro.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO — EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde.