Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES —DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 02 de Junho de 2023.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, a Portaria de n° 472/2022 de 01/04/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE V o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

XIX Congresso do COSEMS - CE

ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENMFERMEIRA PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 23/05/2022 a 23/05/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS MAGNO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZACÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Reunião de Indentificação de Prioridades Sanitárias

Reunião na Assessoria Cívitas

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DA SAÚDEMENTAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.