Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE MENTAL– DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE BUCAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICS– DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CEDER com efeitos retroativos a 01 (um) de março de 2023 o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidoe público municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO, Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01 (um) Ano.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, através da Portaria de no 376/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, Psicologa, através da Portaria de no 430/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente de Consultório Dentaário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 .

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JAYANE SOARES PAZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.