ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 15(quinze) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/04/2023 a 23/04/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2023 a 18/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará – Portão A – Salões Pecém e Taíba – Fortaleza-Ce.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de junho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 19/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de maio de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 06 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2907, ALDEOTA, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 03 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR PARA FINS DE PROCEDIMENTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), LOCALIZADA NA RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM – CEARÁ.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de maio de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 DE ABRIL DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá – Gravatá-PE.