Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
