Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLAÚDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). EVA MARIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ÁREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SIMARA NOGUEIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA LUCIENE LINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO KENIS PINHEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMÁTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA AURIVÃNIA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE, ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA LIMA DANTAS, SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município.
ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LEONARDO PINHEIRO, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MONICA BEZERRA DE LIMA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB.
Coletiva: ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE, LEONARDO PINHEIRO, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA, JOSE MADSON DE LIMA
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.
ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
