Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 917/2019 de 05/09/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 645/2019 de 01/08/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de n° 297/2019 de 19/02/2019 que SUPLEMENTA em 20h5, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - NOMEAR o(a) Presidente e o(a) Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Art. 1° - DESIGNAR, em atenção ao que versa o Art. 12 - parágrafo único - da Lei Municipal N° 968/2009, de 15/06/2009, a partir desta data, o Senhor ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Solonópole-CE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) LUANA RODRIGUES PAIXÃO, Professora, com carga horária no valor de R$42,60.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 747,04

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 620,00.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária de 18 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2020.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANA EDITE PINHEIRO, professora, Matricula n° 130009-1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por motivo de APOSENTADORIA.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n2 130201-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n2 32/2019.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS, ASG, da SECRETARIA DE SAÚDE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 o Art. 1° da Portaria de n°260/2019 de 04/02/2019, que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 26 de Novembro de 2019 a Portaria de n°78712019 de 06/11/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 30(trinta) dias

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professora, Matricula n° 130572-7, lotada na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 06 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n° 130095-4, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 3012019.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCÍLIA PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$340,80

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professora, com carga horária no valor de R$ 81,60.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA BEZERRA, Professora, com carga horária no valor de R$426,82

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 3111112019, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76