Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA KELLY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 27/05/2026.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARo(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Cozinha, matrícula 1303279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 anos e 6 meses.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.