Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, MICHEL DE MELO VIEIRA, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 11(onze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 30/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13(treze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simara de Souza Lima
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.
Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza Ceará.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Para viajar a cidade de Quixeramobim - Ce, nos dia(s) 23 de Setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Macrorregional da Região Sertão Central, localizado na Escola de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora, rua Fausto Costa, N°180, José Aurélio Câmara, Quixeramobim - Ceara.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2022 a 27/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE.
