Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024.

Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO LAURO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.