Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE CMCSOL.
Coletiva: IVO MARQUES DANTAS NETO, SEBASTIANA MARQUES, MARIA REGINALDA DA SILVA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, JOSE DANILTON FERREIRA, PAULO SERGIO NOGUEIRA, LUIS CLAUDIO MACIEL, WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, ANA NATALIA NOGUEIRA, ANTONIA AUDECI DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, THALITA PINHEIRO MARTINS
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.