RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar da ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, Diretor de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 2° - A Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado será composta por 01(um) presidente, 01(um) membro e 01(um) secretário, designados a seguir: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - PRESIDENTE GABRIELLE MOREIRA MORAIS - SECRETÁRIO MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO MEMBRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2027.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ VALDENIR DE LIMA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 44 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA,ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceição da Costa Medeiros, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, OPERADO DE RAIO X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAQUELINE DO Ó VIDAL, Técnico(a) em Enfermagem, matrícula 01325082, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, CIRURGIÃO DENTISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERÇOS GERAIS FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) CICERO ALEXADRE DE FREITAS, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
