Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO.
Coletiva: MARIA DILEIDE DE AMORAES, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE MARCONE PINHEIRO, AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, ANA PAULA DA SILVA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR a partir de 23 vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de N° 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.
Agente: NAIANE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Art. 1° - REVOGAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 718/2021 de 10 de setembro de 2021 NOMEIA o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria De Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS.
