Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO – DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1º - Designar no periodo de 18 a 31 de dezembro de 2023 o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Segurança, Trânsito e Cidadania, por motivo do titular está de atestado.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR – Comissão Regional de Sertão Central, localizada na Rua Universitária, Cidade Nova – Choró/Ce.

A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema – Fortaleza – Ce.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Participar do treinamento Arquivísticos para sistemas Municipais, localizado na sede da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, nº230 - Fortaleza/Ce.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHEIRO, para cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.